LINHA DE APOIO À OFERTA TURÍSTICA

O Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, criou uma Linha de Apoio à Oferta Turística, consistindo no financiamento, a médio e longo prazo, de projetos de investimento de empresas do Turismo que se traduzam na requalificação, reposicionamento e/ou criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, bem como no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo.

BENEFICIÁRIOS

São beneficiárias desta linha as empresas turísticas de qualquer dimensão e forma.

PROJETOS ELEGÍVEIS

  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes a alojamento local (na modalidade de estabelecimentos de hospedagem ou moradias), incluindo a sua ampliação – CAE 55201 e 55204;
  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes a alojamento local (na modalidade de estabelecimentos de hospedagem ou moradias), incluindo a sua ampliação – CAE 55201 e 55204;
  • 551 - Estabelecimentos hoteleiros
  • 55202 - Turismo no espaço rural
  • 5300 - Parques de campismo e de caravanismo
  • 561 - Restaurantes
  • 563 - Estabelecimentos de bebidas
  • 771 - Aluguer de veículos automóveis
  • 79 - Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas
  • 82300 - Organização de feiras, congressos e outros eventos similares
  • 91020 - Atividades dos museus
  • 91030 - Atividades dos sítios e monumentos históricos
  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes aos seguintes CAE, incluindo a sua ampliação, desde que que desenvolvidos por empresas de animação turística:
  • 90040 - Exploração de salas de espetáculos e atividades conexas
  • 91041 - Atividades dos jardins zoológicos, botânicos e aquários
  • 93110 – Gestão de Instalações Desportivas
  • 93210 - Atividades de parques de diversão e temáticos
  • 93211 - Atividades de parques de diversão itinerantes
  • 93292 - Atividades dos portos de recreio (marinas)
  • 93293 - Organização de atividades de animação
  • 93294 - Outras atividades de diversão e recreativas, n. e.
  • 93295 - Outras atividades de diversão itinerantes
  • 96040 - Atividades de bem-estar físico
  • Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes aos CAE atrás referidos, desde que:
  • sejam implementados em territórios de baixa densidade;
  • sejam adequados à procura turística atual ou potencial e supram carências de oferta;
  • acrescentem valor à oferta existente na região;
  • Projetos de Empreendedorismo, definidos da seguinte forma:
  • Apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros;
  • Sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos;
  • Tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE grupos 931 e 932)

INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS

São elegíveis as despesas em ativos materiais e imateriais que façam parte integrante do projeto, acrescido de até 10% para fundo de maneio. Os ativos imateriais têm de ser:

  • Utilizados no estabelecimento;
  • Amortizáveis;
  • Adquiridos em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;
  • Incluídos nos ativos da empresa e permanecerem associados ao projeto durante, pelo menos, 3 anos se PME, ou 5 anos se Não PME.

Podem ser comparticipadas as despesas relativas a estudos e projetos efetuadas antes do pedido de financiamento, desde que realizadas há menos de um ano ou, em casos justificados, dois anos.
 

INVESTIMENTOS NÃO ELEGÍVEIS

  • Aquisição de edifícios e de terrenos;
  • Aquisição de viaturas automóveis e outro material circulante, exceto quando os mesmos correspondam à própria atividade de animação turística e demonstrem ser ambientalmente sustentáveis;
  • Despesas com participação em feiras;
  • Trespasses e direitos de utilização de espaços;
  • Trabalhos para a própria empresa;
  • Estudos, projetos e assistência técnica, que, no seu conjunto, exceda 7% do investimento elegível;
  • Juros intercalares;
  • O IVA, desde que recuperável.
     

FORMULÁRIO DE CONTACTO

Se desejar mais informação sobre os projetos em curso, entre em contacto connosco.

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