MEDIDA CHEQUE-FORMAÇÃO

CHEQUE FORMAÇÃO

O Cheque-Formação visa reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego, em particular no que respeita à qualificação profissional, procurando, nomeadamente:

• Contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional dos seus trabalhadores, em especial dos menos qualificados;
• Potenciar a procura de formação por parte dos desempregados e dos ativos empregados;
• Incentivar os percursos de aprendizagem ao longo da vida, bem como o desenvolvimento pessoal dos ativos empregados e dos desempregados;
• Corresponsabilizar os empregadores, os ativos empregados e os desempregados na procura de respostas de formação que promovam a melhoria dos desempenhos profissionais;
• Potenciar o ajustamento entre a oferta e a procura de formação, imprimindo uma nova dinâmica nos operadores de formação.

BENEFICIÁRIOS DA FORMAÇÃO
São beneficiários da formação apoiada pelo Cheque-Formação:

• Ativos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação, cujas candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelos respetivos empregadores;

QUEM PODE APRESENTAR CANDIDATURA

Os beneficiários diretos da formação.
As entidades empregadoras, relativamente aos seus trabalhadores, sendo consideradas para este efeito as pessoas coletivas ou singulares de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de acordo com os requisitos constantes do Regulamento Específico.

APOIOS FINANCEIROS

 Os apoios financeiros a atribuir no âmbito do Cheque-Formação, consoante o beneficiário da formação observa o seguinte:
Ativos empregados
O apoio a atribuir, por trabalhador, considera:

• a duração máxima de 50 horas de formação, no período de dois anos;
• um valor/hora de € 4, num montante máximo que poderá atingir os € 175, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago.

A PROCESSADVICE apoia as empresas na submissão da candidatura no portal do IEFP, inscrição dos colaboradores e execução do plano formativo aprovado.